A filosofia do não
20/06/2005
Como pensam os europeus ante a rejeição dos eleitores franceses e holandeses ao tratado constitucional da União
Por Antonio Luiz Monteiro Coelho da Costa

A decisão de Tony Blair de promover um referendo sobre a Constituição Européia e separar essa questão das eleições parlamentares foi vital para viabilizar a continuidade de seu governo ante a oposição conservadora e eurocética, mas foi fatal para a proposta constitucional, pois forçou o presidente francês, Jacques Chirac, a seguir o seu exemplo, com o resultado já sabido e pouco depois repetido na Holanda com ênfase ainda maior.


Que outra Europa?
Para Edgar Morin, os partidários do “não” apostaram no vazio
A visão liberal foi favorável à unificação a ponto de prejudicar a causa. Embora o ministro do Interior francês, Nicolas Sarkozy, seja pessoalmente popular, deixou demasiado claro o quanto vê a Europa como forma de “despertar a França” da letargia, dinamizá-la pela concorrência e esvaziar o Estado de Bem-Estar Social.

Igualmente favorável, o discurso da maioria dos social-democratas e “verdes” – e, na França, também da parcela da direita liderada pelo presidente Chirac – vinha sendo mais ambíguo. A Europa seria um meio de “domar” a globalização e completar os objetivos econômicos com os sociais – mas nunca fica claro o quanto isso significa proteger o bem-estar social, como espera a maioria da opinião pública, e quanto “modernizá-lo” em nome da eficiência, como pedem empresários e financistas.

A social-democracia promoveu a esperança de que a Europa viabilizaria melhores condições sociais do que cada país poderia conseguir em separado. Seria mais convincente se sua política não fosse tão difícil de distinguir da liberal. A proposta constitucional não deixou as coisas mais claras: a maioria dos seus 465 artigos (sem contar os protocolos anexos) consagra os direitos do capital e as atuais normas e estruturas burocráticas da União Européia.

A esquerda – incluindo trotskistas e comunistas da velha-guarda, mas também o ativista José Bové, símbolo da luta contra a globalização neoliberal, e o segundo nome mais importante do Partido Socialista, o ex-primeiro-ministro Laurent Fabius – se opôs à Europa do tratado constitucional, visto como cavalo de Tróia do ultraliberalismo, em nome de outra Europa, anticapitalista. Ou, ao menos, de uma Europa na qual política e democracia não sejam palavras vazias ante o veredicto dos tecnocratas e financistas a respeito das necessidades implacáveis do capital.

Também existe, é certo, uma tradicional oposição conservadora “eurocética” ao aprofundamento da União, se não à sua existência, que recusa abrir mão da soberania nacional em favor de uma entidade supranacional e teme a diluição de sua cultura, religião ou “raça”.

Mas, segundo pesquisa do instituto CSA, o voto contrário na França partiu das camadas mais pobres e precariamente empregadas: foi a opção de 71% dos operários, 66% dos empregados, 57% das profissões intermediárias, 40% dos profissionais liberais e 33% dos executivos. Foi também a de 58% dos trabalhadores com contratos por tempo indeterminado, 69% dos contratados por prazo fixo e 71% dos que trabalham a título precário.

O referendo, está claro, foi decidido pelos receios quanto ao futuro do bem-estar social: a imigração e a perda de soberania pesaram na medida em que pareceram fazer parte dessa ameaça. Não só o “encanador polonês” imigrante, como o peso na UE dos ex-membros do Pacto de Varsóvia, que exorcizam suas décadas de submissão à URSS com uma adesão quase incondicional ao ultraliberalismo e à política internacional dos EUA, somando-se ao Reino Unido para minar os padrões sociais e fiscais e a diplomacia do eixo franco-alemão.

Não se pode caracterizar o “não” como reacionário: mesmo que tenha existido o voto conservador e fascista contra a Constituição, foi a divisão – praticamente ao meio – do voto socialista que a derrotou. É o fim do processo de unificação europeu? Um mero contratempo em uma marcha inexorável? Ou uma oportunidade para corrigir um processo mal encaminhado?

Passado o susto, parece ter cedido a apreensão inicial quanto à continuidade do euro e da própria União Européia, em parte devido à própria “teoria da bicicleta” defendida pela propaganda do “sim”, se a unificação não avançasse, ela tombaria. Para Philip Stephens, colunista do Financial Times, até o governo dos Estados Unidos – sem se negar, em particular, uma pitada de satisfação com o espetáculo da auto-infligida crise européia – sabe que uma Europa “irada e introspectiva” é prejudicial a seus interesses estratégicos.

Mas, no campo liberal-conservador representado por publicações econômicas como o FT, o ponto de vista predominante é que “a Europa que temos hoje é o máximo – e muito possivelmente mais – do que todos compartilharemos”, segundo Martin Wolf. Nessa visão, é menos importante salvar o aprofundamento da unidade européia pela Constituição – que apenas traria um sistema de votação mais sensato, um presidente com mandato mais extenso e uma autoridade central um pouco mais forte – do que a liberalização econômica.

A União teria servido para promover reformas liberais de forma concertada, mas fracassou por culpa dos políticos – que, em vez de convencer seus eleitores do valor dessas reformas, preferiu culpar a União pela sua imposição – e do Banco Central Europeu, que criou obstáculos desnecessários ao crescimento e estimulou o voto de protesto. O caminho agora seria o da reforma país a país, promovida pela competição dentro do Mercado Comum.


Habermas.
A proposta era ruim, mas unir é preciso
Se ficar o bicho come, se correr o bicho pega: isso não fala sequer aos partidários menos dogmáticos do “não”. Aparentemente, o filósofo francês Edgar Morin, ainda que menos economicista, também não os impressionou. Em artigo publicado no Le Monde semanas antes do referendo, acusou-os de construir uma esperança sobre o vazio, uma “outra Europa” impossível e fantasmagórica, desde o descrédito do marxismo-leninismo e dos “amanhãs que cantam”.

Defendeu uma Constituição que, mesmo medíocre e ambígua, reforçaria a comunidade de identidade e destino e viabilizaria o desenvolvimento rumo a uma economia plural a serviço da qualidade de vida que romperia com soluções “quantitativas” e na qual o mercado coexistiria com empreendimentos cidadãos, associativos e mutualistas. Mas poderia essa perspectiva parecer realista aos opositores, e mesmo à maioria desses que jamais foi marxista-leninista?

Álvaro de Vasconcelos, diretor do Instituto Português de Estudos Estratégicos e Internacionais, vê no voto popular um protesto contra uma construção opaca e distante e a necessidade de mais transparência e democracia. Propôs a redução da Constituição às partes I e II – os acordos institucionais e a carta de direitos – e descartar a parte III, sobre políticas econômicas, a seu ver a única efetivamente rejeitada. Assim seria possível proteger o projeto comum e continuar o debate sobre o modelo social, enquanto se abre caminho à diversidade e à inclusão de novos membros.

O filósofo alemão Jürgen Habermas, embora seja um tradicional defensor da unidade européia, mostrou-se mais compreensivo que Morin para com os “non” e “nee” e até com os “nein” implícitos na iminente derrota política da aliança social-verde de seu admirador Gerhard Schroeder para os democratas-cristãos liderados por Angela Merkel, natural da antiga Alemanha Oriental e admiradora incondicional de Bush júnior.

Em artigo publicado no jornal Libération de 8 de junho (e reproduzido na Folha de S.Paulo do dia 12), afirmou que os defensores da soberania nacional se iludem com o “não”, pois o Estado nacional já não tem capacidade de funcionamento ou mesmo de cobrar impostos de suas empresas mais rentáveis, mas os partidários do livre-mercado têm razão para festejar.

A Constituição teria ampliado a capacidade das instituições européias e exposto suas decisões a uma pressão por legitimação que, do ponto de vista neoliberal, só perturbaria os mercados: a imposição das liberdades econômicas pelo Tratado de Nice, a Comissão Européia de Concorrência, o pacto de estabilidade e a união monetária bastam para seus propósitos.

Reconheceu, por outro lado, que o primeiro projeto foi enterrado por um “não” democrático e merecido: em vez de um arcabouço transparente de normas fundamentais, como toda Constituição genuína, apresentou-se como cipoal ilegível e incapaz de estimular a imaginação. Essa, para Habermas, não é uma questão menor: o núcleo de sua filosofia política é o “patriotismo constitucional”, uma cidadania fundada pela identificação não com um grupo étnico, um território ou um líder, mas com princípios civilizacionais e valores universalistas incorporados em uma constituição democrática.

O eleitor se opôs a um regime que se apresenta como sem oposição possível e expressou o impulso democrático de interromper o processo que passa por cima de si ao menos por um instante – deter “o desfile triunfal dos vencedores”, como diria Walter Benjamin. Não se tratou de um “não” à integração, mas um “não desse modo”, cujo conteúdo um plebiscito não pode expressar.

A unificação, para Habermas, continua necessária, não para viabilizar um protecionismo europeu, mas para dar vigência a idéias cosmopolitas e a uma ordem internacional compatível com o bem-estar social. Sugere um aprofundamento fiscal, social e econômico da União restrito a um número menor de seus membros, aos quais os demais seriam convidados a se unir – presumivelmente o núcleo franco-alemão, sem o Reino Unido.

Mas, admite o filósofo, faltam os líderes: Chirac e Schroeder estão acuados; outros não querem (Silvio Berlusconi) ou não têm cacife para isso (o espanhol Rodríguez Zapatero, ou o luxemburguês Jean-Claude Juncker). Nas mãos de Angela, Sarkozy e Blair, o processo será interrompido. Apesar disso, apela a Schroeder e seu aliado verde Joschka Fischer para que usem a campanha eleitoral, na qual serão provavelmente derrotados, para manifestar uma alternativa mais esperançosa à rotina continuísta e lançar um sinal ao futuro.

O pensador esloveno Slavoj Zizek comparou o eleitor europeu com os adolescentes da ultraconservadora seita Amish. Esses, ao chegar aos 17 anos, são convidados a sair da severa disciplina de suas comunidades e experimentar a liberdade moderna. Despreparados e mal informados sobre suas opções, logo se metem em problemas e se sobrecarregam de ansiedades. Em dois anos, precisam decidir entre voltar definitivamente à comunidade ou deixá-la para sempre e se tornar cidadãos estadunidenses normais – e 90% ficam com a primeira alternativa.

Os votantes teriam sido tratados como esses adolescentes. A elite política e midiática lhes propôs uma opção que não era opção, chamou-os a ratificar o inevitável, a superação da política e da ideologia por uma administração pós-política. De fato, Juncker, antes da votação, declarou que a França e a Holanda deveriam realizar novos plebiscitos, se necessário, até obter a “resposta correta”.

Que essa elite tenha sido contrariada mesmo sem haver uma visão política coerente por trás do “não” mostra sua incapacidade de articular os desejos e insatisfações populares. O “não” foi uma expressão de esperança – comum à esquerda e à direita populista – de que a política ainda esteja viva e seja possível.

Zizek enfatiza, porém, a necessidade de uma outra Europa, um “segundo mundo” moderno, alternativo ao Primeiro e ao Terceiro Mundo – o império estadunidense pós-moderno e suas colônias pré-modernas – e ao emergente capitalismo autoritário chinês.

Em certos momentos, a questão cultural parece se articular à social nesses respeitados pensadores tanto quanto para o operário socialista com receio do “encanador polonês”. Habermas vê a Europa “periférica” com desconfiança, assim como Zizek o “Terceiro Mundo”. Dividem o mundo entre “nós” e “os outros” despreparados para a modernidade universalista e humanista – uma atitude que pode parecer perigosamente elitista ante um mercado que não reconhece oficialmente tais distinções, embora as aprofunde na prática. (Carta Capital)

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